Política de Privacidade

1. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail e senha. A senha é armazenada apenas de forma criptografada.
• Pagamento: número do cartão e dados bancários são tratados pelo Mercado Pago. O Horas+ não armazena esses dados.
• Uso da plataforma: progresso nos cursos, respostas de provas, histórico de matrículas e certificados.
• Dados técnicos: endereço IP, registros de acesso e cookies de sessão, para segurança e prevenção de abuso.

2. Para que usamos

• Criar a conta e oferecer os cursos: execução de contrato.
• Processar pagamentos e emitir o certificado: execução de contrato.
• Emitir nota fiscal: obrigação legal.
• Verificar a autenticidade de certificados: execução de contrato e legítimo interesse.
• Segurança, limitação de requisições e prevenção de fraude: legítimo interesse.

3. Com quem compartilhamos

• Supabase: banco de dados, autenticação e envio de e-mails de confirmação.
• Vercel: hospedagem do site.
• Mercado Pago: processamento de pagamentos.
• Upstash: limitação de requisições.

Esses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil, com as garantias previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

4. Certificado e verificação pública

Ao emitir um certificado, o código de verificação fica disponível em página pública, com apenas os dados necessários para conferir a autenticidade.

5. Por quanto tempo guardamos

• Enquanto a conta existir.
• Dados fiscais: pelo prazo que a lei exigir.
• Certificados emitidos: pelo tempo necessário para a verificação pública, conforme a validade do certificado.

6. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade para outro fornecedor;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, escreva para horasmaisedu@gmail.com.

7. Cookies

Usamos cookies essenciais para manter sua sessão.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo controle de acesso por usuário e proteção de segredos no servidor. Nenhum sistema é totalmente imune. Em caso de incidente com risco ao titular, comunicaremos a ANPD e os afetados no prazo legal.

9. Menores de idade

O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Menores só podem usar com autorização de responsável legal.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente fica disponível neste site, com a data de atualização.